Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut

Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.

Jardineiro que teve plantas destruídas será ressarcido

Cultivador de plantas que teve mudas que comercializava destruídas por funcionários municipais.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Banco é condenado por dano moral

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial

Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite

Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares